Além do Gênero

Tag: direito

Aborto.

aborto.gif

Aborto.

maesolteira0.gif

Na parte superior da figura, do que a sociedade chama de mãe solteira que aborta. Na parte inferior, do que a sociedade chama a mãe solteira q não teve um aborto.

Direitos das mulheres.

“Nilcéa e José Múcio se reúnem com bancada feminina para discutir direitos das mulheres.
18/03/2008 – 18:02

Os principais pontos discutidos foram aposentadoria das donas de casa, licença-maternidade, direitos das trabalhadoras domésticas e orçamento

A bancada feminina do Congresso Nacional se reuniu ontem à tarde com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire, e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Múcio Monteiro, para discutir o encaminhamento das reivindicações feitas pelas parlamentares durante a Semana da Mulher.

A proposta desse encontro foi construída entre a SPM, a SRI e a bancada feminina e surgiu a partir da entrega de um documento ao presidente Lula pelas parlamentares, no último dia 05 de março. As principais reivindicações do documento são: implementar as ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, contempladas no PPA 2008-2011, priorizar a implementação da Lei Maria da Penha, reconhecer para fins de aposentadoria o trabalho das donas de casa, equiparar direitos dos trabalhadores domésticos aos direitos previstos na CLT, expandir o programa habitacional para trabalhadores domésticos e rurais, reforçar a rede de proteção às vítimas de violência doméstica entre outras.

Além da ministra Nilcéa Freire e do ministro José Múcio, participaram da reunião as coordenadoras da bancada feminina na Câmara, Sandra Rosado, no Senado, Serys Slhessarenko, as deputadas Bel Mesquita, Alice Portugal, Gorete Pereira, Maria Helena, Perpétua Almeida, Jô Moraes, e a senadora Roseana Sarney.”

Fonte: Presidencia.gov.br

Ipas.

Ipas

“O Ipas é uma organização não-governamental internacional que trabalha há três décadas com os objetivos de reduzir o número de mortes e danos físicos associados a abortamentos; expandir a capacidade da mulher no exercício de seus direitos de natureza sexual e reprodutiva; e melhorar as condições de acesso a servIiços de saúde associados à reprodução, inclusive aos serviços de abortamento legal em condições adequadas (aborto seguro). Entre os programas desenvolvidos pelo Ipas em âmbito global e nacional, podemos citar programas de treinamento, pesquisa, advocacia, distribuição de tecnologias relativas à saúde reprodutiva e programas de informação e divulgação.”

Mais informações no site do Ipas.

“Aborto: As mulheres decidem, a sociedade respeita e o Estado garante.”

“Bento XVI defendeu a excomunhão de políticos que legalizem o aborto O Papa chegou ontem a São Paulo, iniciando a sua visita de cinco dias ao Brasil com o desejo de que a Igreja latino-americana reforce a sua identidade “promovendo o respeito pela vida desde a sua concepção até ao seu declínio natural”. Bento XVI, que discursou em português, foi recebido pelo Presidente Lula da Silva.

Ainda a bordo do Boeing 777 da Alitalia, o Papa defendeu que os políticos católicos que aprovem a legalização do aborto sejam excomungados. “Está escrito no direito canónico que a morte de uma criança é incompatível com a comunhão “, disse. Bento XVI referia-se à ameaça de excomunhão proferida pela hierarquia da Igreja mexicana ao presidente da câmara da Cidade do México, que aprovou a liberalização da interrupção voluntária da gravidez.

A polémica sobre o aborto foi também lançada no Brasil pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ontem, o ministro afirmou que se os homens engravidassem “a questão já estaria resolvida há muito tempo”.

Além do aborto, o Papa deverá também falar da sua “preocupação” com a progressão das “seitas” no Brasil, numa referência às igrejas evangélicas e pentecostais. Nos últimos anos, o número de católicos no Brasil caiu para quase 74% – ou seja 140 milhões -, enquanto os evangélicos representam já perto de 18% da população. “Devemos tornar-nos mais missionários, ou mais dinâmicos, para oferecer respostas à sede de Deus”, afirmou o Papa no avião. O tema será um dos principais da V Conferência Geral do Episcopado da América Latina e Caraíbas, que Bento XVI inaugura no domingo.”

Fonte: DN Online

Aproximadamente 10 milhões de mulheres estão expostas a gravidez inesperada, seja por falta de informação, de acesso ou uso inadequado dos métodos. (Fonte: Programa de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde).

Estima-se que ocorram no Brasil cerca de 800 mil abortamentos por ano. O abortamento constitui a 5ª causa de internação, é responsável por 9% das mortes maternas e 25% da esterilidade por causa tubária. (Fonte: Programa de Saúde da Mulher M.S.).

No Brasil, 40.1% das mulheres, entre 15 e 45 anos, que vivem em união estão esterilizadas. Na PB, este índice chega a 47.9% (Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde).

As mulheres e os adolescentes constituem a população que mais aumenta no contágio do HIV. No inicio da epidemia, a razão era 01 mulher para 40 homens. 1998/1999, hoje é 01 mulher para cada 01 homem, e em algumas regiões como São Paulo é de 01 para 01. ( Fonte: Coordenação DSTs/AIDs M.S.).

No Brasil, 18% das adolescentes, entre 15 e 19 anos, ficaram grávidas pelo menos uma vez. Uma, em cada três mulheres de 19 anos, já é mãe, ou está grávida do 1º filho; 49.15% desses filhos foram indesejados. No Nordeste, 20% das adolescentes têm pelo menos um filho. (Fonte: PNDS).

Na Paraíba, a taxa de mortalidade materna na PB (1996) é de 82,58% por 100.000 nascidos vivos com índice de 3,8 óbitos por 10.000 internações por curetagens após aborto, este mesmo dado é de 2,0 para o Brasil.

Em João Pessoa, de cada 5 mulheres que procuram a maternidade pública, 2 buscam assistência ao aborto incompleto (Fonte: Cunhã Coletivo feminista/97).

Em João Pessoa, no primeiro semestre de 1999, quatro crianças entre 09 e 12 anos estiveram na rede pública de saúde para serem assistidas no parto ou abortamento incompleto. (Fonte: Cunhã – Coletivo feminista/99).

“Débora Diniz: “A gestação não pode ser um dever imposto pelo Estado, ela tem que ser um direito de escolha”.

A antropóloga argumenta que o Brasil, por ser um Estado laico (que se opõe a tudo o que tenha qualquer ligação com a religião organizada), deve dar a liberdade para que as pessoas possam manifestar as crenças que quiserem, inclusive crença alguma.”