Além do Gênero

Mês: março, 2008

Aborto.

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União estável entre homossexuais volta a julgamento no STJ em abril.

“União estável entre homossexuais volta a julgamento no STJ em abril.

28/03/2008:

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, na próxima semana, o julgamento do recurso especial em que um casal homossexual tenta obter o reconhecimento de união estável. A conclusão da discussão depende do voto do ministro Massami Uyeda, cujo pedido de vista interrompeu o julgamento. A apreciação está prevista para ocorrer em 4 de abril. Esta é a primeira vez que o STJ analisa o caso sob a ótica do Direito de Família. Até então, a união homossexual vem sendo reconhecida pelo Tribunal como sociedade de fato, sob o aspecto patrimonial.

O recurso discute o caso de um casal formado por um agrônomo brasileiro e um professor canadense de inglês. Eles propuseram ação declaratória de união estável n 4ª Vara de Família de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, alegando que vivem juntos desde 1988, de forma duradoura, contínua e pública. O objetivo principal do casal era pedir visto permanente para que o estrangeiro pudesse viver no Brasil, a partir do reconhecimento da união. A ação, contudo, foi extinta sem julgamento do mérito pelo Judiciário fluminense.

No STJ, o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, atualmente aposentado, votou pelo provimento do recurso, afastando o impedimento jurídico para que o pedido seja analisado em primeira instância. Para ele, a impossibilidade jurídica de um pedido só ocorre quando há expressa proibição legal. Depois de analisar diversos dispositivos, o então relator disse não ter encontrado nenhuma vedação ao reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo. A legislação só se refere a casais de sexo oposto. Por isso, deu provimento ao recurso para que o juízo de primeiro grau analise o mérito do pedido de reconhecimento. Na Turma, a questão se encontra com dois votos contrários ao conhecimento e um a favor.

O ministro Fernando Gonçalves, contudo, votou em sentido contrário ao do relator. Para ele, a Constituição Federal é bem clara ao tratar do assunto quando se refere ao reconhecimento da união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Dessa forma, não conhece do recurso, mantendo a extinção da ação determinada pela Justiça do Rio de Janeiro. Este entendimento foi seguido pelo ministro Aldir Passarinho Junior.”

Fonte: STJ

Coletivo Feminista.

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde: http://www.mulheres.org.br

O Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde é uma Organização Não Governamental que desenvolve, desde 1985, um trabalho de atenção primária à saúde da mulher com uma perspectiva feminista e humanizada.

Inspirado pela experiência feminista internacional, o método utilizado é o da crítica ao modelo médico clássico da gineco-obstetrícia. Nosso modelo vem propondo uma ‘medicina suave’ – dos tratamentos naturais e menos agressivos – e de preocupação com o conhecimento do corpo como um dos elementos centrais para a saúde. A mulher/usuária é percebida como um indivíduo, o sujeito da ação de saúde, capaz de entender, decidir e cuidar do próprio corpo e da própria vida.

Os serviços oferecidos pelo Coletivo incluem:
– O Disk-Saúde, onde a mulher pode tirar dúvidas gratuitamente, por telefone, sobre as questões ligadas à saúde, violência, sexualidade, direitos, etc..
– As consultas de saúde e ginecológicas, pré-natal, etc..
– Atendimento psicológico
– Atendimento e informações para situações de violência doméstica, sexual, racial, etc..
– Acervo de livros, vídeos e material educativo na área de saúde da mulher
– Convênio com prefeituras e secretarias para treinamento na área de atendimento à violência, anticoncepção, saúde sexual, entre outros.

Neste site você vai encontrar, além de artigos, bibliografia e links interessantes selecionados pelo Coletivo, nossos sites temáticos sobre VIOLÊNCIA, SAÚDE E DIREITOS HUMANOS, sobre SAÚDE SEXUAL (Fique Amiga Dela), sobre Medicina Doce e sobre Humanização do PARTO e Nascimento.

O Coletivo é uma casa aberta à comunidade. Venha nos conhecer

Charge.

Por uma vida sem violência.

“SPM e Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres lançam DVD “Por uma vida sem violência”.
25/03/2008 – 11:25

O DVD é sobre o ato show realizado no Canecão (RJ), em 2007, no âmbito da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

“Por uma vida sem violência – ao vivo” é o nome do DVD que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e o Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres/ SP lançam, nesta quarta-feira (26/3), às 17h, em São Paulo, no auditório Prof. Dr. João Yunes, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

O DVD é sobre o ato show realizado no Canecão (RJ), no dia 26 de novembro de 2007, no âmbito da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres que teve como tema central a comemoração do primeiro ano de vigência da Lei Maria da Penha.

Nesse show, cantoras, atrizes e atores, emprestaram, generosamente, seu talento para protestar contra a violência doméstica e familiar vivenciada até hoje por milhares de mulheres brasileiras. Importantes participações como o de Alcione, Elba Ramalho, Elisa Lucinda, Lenine, Margareth Menezes, Renata Sorrah, entre outras, deram o tom do evento, promovido pela SPM, Ministério da Cultura, Secretaria de Ação Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Petrobras, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher (UNIFEM) e Agende – ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento.

No lançamento de amanhã estão confirmadas as presenças da ministra da SPM, Nilcéa Freire, da vice-diretora do UNIFEM, Junia Puglia, da coordenadora da Campanha dos 16 Dias, Marlene Libardoni, além de representantes dos governos do Estado de São Paulo e de prefeituras, de conselhos municipais da mulher e do Estado de São Paulo; das coordenadorias municipais de mulheres; do Ministério Público Estadual; da Defensoria Pública; das universidades, dos movimentos de mulheres e feministas; de direitos humanos e do movimento negro.

No lançamento será apresentada a versão compacta do DVD, com duração de 10 minutos. A versão integral tem a duração de 2 horas e 15 minutos e foi produzida com o patrocínio da Petrobras. Posteriormente ao lançamento, o DVD será distribuído às organizações parceiras no enfrentamento à violência contra as mulheres e aos organismos governamentais estaduais e municipais de políticas para as mulheres.”

Fonte: Presidencia.gov.br

Mulher no mercado de trabalho.

Mulher de Hoje: a luta por um lugar no mercado de trabalho.

Quarta-feira, 12/03/2008
Se trabalhassem só em casa, 65% das mulheres brasileiras não se sentiriam realizadas. Uma gerente de marketing conta que a carreira é sua prioridade em detrimento da família.

Violência doméstica.

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Violência contra à mulher.

Mulheres, JAMAIS aceitem esse tipo de situação, não se submetam a isso, ninguém PRECISA de um companheiro que a faça sofrer, que diz espancar por “amor”, por “amar demais”, por… Tantos “por”… NADA justifica. Não perdoem ou acreditem em frases como “foi só uma vez”, “não vai mais acontecer”, “não sei onde eu estava com a cabeça”, “eu te amo”.. Quem ama cuida, dá beijo, abraço, flores e não pancada, chute, sufoca, ameaça, xinga.. Mostre que você também gosta de respeito e tenha CORAGEM! Coragem pra fazer o certo. Coragem pra dizer basta. Coragem pra ser feliz.

DENUNCIE: Disque 180!

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional.

Encontre aqui uma relação de serviços de atendimento específicos para a Mulher em seu estado. São serviços prestados pelo governo federal, pelos governos estaduais e municipais, além de diversas outras instituições da sociedade civil.

Como já dizia Gabriel “O Pensador”: “Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta/Levanta aí que você tem muito protesto pra fazer e muita greve/Você pode e você deve, pode crer/Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver/Se liga aí que te botaram numa cruz e só porque Jesus sofreu/Não quer dizer que você tenha que sofrer.

Até quando você vai ficar usando rédea/Rindo da própria tragédia?/Até quando você vai levar cascudo mudo?/Muda, muda essa postura/Até quando você vai ficando mudo?/Muda que o medo é um modo de fazer censura.

Até quando você vai levando porrada, porrada?/Até quando vai ficar sem fazer nada?/Até quando vai ser saco de pancada?.

Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente/A gente muda o mundo na mudança da mente/E quando a mente muda a gente anda pra frente/E quando a gente manda ninguém manda na gente/Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura/Na mudança de postura a gente fica mais seguro/Na mudança do presente a gente molda o futuro”

Lei sobre o aborto na maioria dos países.

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Brasileiro preso no Japão mantinha corpo de mulher em congelador.

“Brasileiro preso no Japão mantinha corpo de mulher em congelador. (hein?!?!?!)

TÓQUIO (AFP) — A polícia japonesa prendeu um cidadão brasileiro depois de encontrar o corpo de uma mulher no congelador de seu apartamento, informa a imprensa local.

Giovani Mikio Claudino, de 35 anos, foi detido na quinta-feira à noite na cidade de Numazu (centro do Japão), acusado de ter abandonado um cadáver, segundo a agência Jiji Press.

A polícia investiga agora se o brasileiro matou a mulher, que tem idade por volta dos 40 anos e era uma conhecida de Claudino.

Os policiais entraram no apartamento depois que vários vizinhos afirmaram que uma mulher, que não é japonesa, que visitava Giovani, não era vista desde o fim de fevereiro, depois que os moradores próximos ouviram gritos procedentes do apartamento.

Giovani chegou ao Japão há 15 anos e morava sozinho desde que sua família retornou ao Brasil. Aparentemente estava desempregado.

Segundo alguns meios de comunicação, a polícia também prendeu outro brasileiro, que havia trabalhado com Giovani, suspeito de ter levado o carro da vítima para um desmanche para destruir as provas.

A polícia de Numazu se recusou a fazer comentários sobre o caso.”

Tsc, tsc..

Fonte: afp.google.com